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teoricamente, são em princípio criados para serem aptos;
mas se não o conseguem, então terá de ser encontrada uma outra maneira qualquer de lidarmos com eles, de modo que possamos saber em qualquer momento aquilo que pretendemos significar.
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quarta-feira, junho 04, 2003
 
Carta à JS
(Enviada a tempo de ter sido conhecida num encontro da JS em Lisboa, a 21 de Maio, transmitida ao Presidente da República e ao Ministro do Ensino Superior, e a que se procura dar agora uma divulgação mais vasta levando-a, em particular, ao conhecimento das outras Juventudes partidárias e estudantes em geral.)
Camaradas,
As leis sobre o Ensino Superior que o Ministério deseja fazer aprovar com urgência vão ser, certamente, tema de grandes polémicas nos próximos tempos.
A questão do aumento das propinas vai estar no centro das atenções.
Esta questão é , no entanto, relativamente diminuta. Por mais elevadas que sejam as propinas, as verbas com elas obtidas não ultrapassarão uma pequena fracção do custo do Ensino Superior. Com algumas poucas opções acertadas e algumas medidas de simples boa gestão é possível obter reduções maiores deste custo. Pode-se, assim, dizer que as propinas não chegam para pagar a má gestão das Universidades.
O assunto exige, obviamente, uma análise mais cuidada, dado que as propinas se relacionam com questões de principio que têm que ver com o modo como as sociedades preparam o futuro das gerações mais novas.
Compreende-se que o problema das propinas seja o que mais directamente interessa e mobiliza os estudantes.
Com este texto, quero pedir-vos que não deixeis, no entanto, que o problema das propinas ofusque todos os outros problemas do Ensino Superior.
A proposta do Ministério contida no documento “Um Ensino Superior de qualidade”, ontem discutida no Conselho de Ministros, parece-me particularmente pouco imaginativa. As decisões do Conselho, a avaliar pelo que dizem hoje os jornais, parecem-me ainda piores e verdadeiramente inconvenientes, sobretudo na parte que diz respeito às prescrições.
Considero, assim, que está em aberto o problema da procura de uma boa solução para o problema das propinas, cuja discussão tem oscilado entre a sua recusa e um aumento que pouco ou quase nada resolve.
Neste contexto, peço-vos que vos empenheis na procura de uma solução que possa obter um razoável consenso da sociedade portuguesa e ser aceite pelos directamente interessados a começar, naturalmente, pelos estudantes da vossa idade, que nos permita ultrapassar o problema das propinas e concentrar a nossa atenção nos outros problemas do nosso Ensino Superior.
Continuo a acreditar que é possível encontrar esta solução.
Peço, assim, a vossa opinião sobre se seria aceitável uma solução do tipo que a seguir exponho:
Todos os estudantes pagariam, anualmente, para se inscrever numa Escola Superior, uma taxa muito reduzida, destinada aos encargos de secretaria e outras despesas afins, e pagariam mais 5 euros por cada cadeira em que fizessem uma primeira inscrição.
No caso de reprovarem e terem de fazer uma segunda inscrição, pagariam os mesmos 5 euros. No caso de voltarem a reprovar, para fazerem uma terceira inscrição na cadeira, pagariam um valor em principio correspondente ao custo efectivo da cadeira por aluno, vamos admitir que da ordem dos 50 euros. Noutras inscrições depois de outras reprovações, os valores a pagar cresceriam aritmeticamente. Os estudantes que no fim dos cursos tiram cadeiras do primeiro ano depois de nelas estarem inscritos 5 e mais anos pagariam, para tirar essas cadeiras, taxas da ordem dos 200 ou mais euros.
As prescrições poderiam acabar. Os estudantes com 10 e mais inscrições numa cadeira passariam a ser olhados como verdadeiras fontes de financiamento das escolas.

Peço a vossa opinião sobre esta proposta que me permito enviar simultaneamente a várias entidades, nomeadamente, ao Presidente da República que mostrou interesse por estes assuntos e ao Ministro do Ensino Superior e Investigação Científica.
Com as melhores saudações socialistas
António Brotas
brotas@fisica.ist.utl.pt
6/04/2003 11:16:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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